O Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120 (RBAC 120) é focado na ampliação da segurança operacional da aviação civil e trata de profissionais afetados pelo consumo de substâncias psicoativas. Publicado em 2011 pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o documento é aplicável a qualquer pessoa que desempenhe atividades de risco no segmento.
Desde então, todas as categorias de empresas mencionadas no regulamento são obrigadas a elaborar, executar e manter um Programa de Prevenção do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil (PPSP).
As substâncias psicoativas são divididas em três grupos - depressoras, estimulantes e perturbadoras. Vamos começar o artigo aprendendo mais sobre elas. Acompanhe!
Substâncias depressoras
Entre as principais substâncias consideradas depressoras estão aquelas que deixam os movimentos mais lentos, a atenção mais dispersa e, ainda, as que podem causar sonolência. Seu uso por profissionais da aviação, assim como de outros segmentos, pode ser considerado altamente arriscado.
Confira os tipos mais conhecidos de substâncias depressoras:
- álcool - encontrado em qualquer bebida alcoólica, como cerveja, vinho, uísque, entre outras. Também pode fazer parte da composição de alguns medicamentos e até mesmo de algumas receitas gastronômicas;
- soníferos e hipnóticos - substâncias presentes em remédios relaxantes, que ajudam a dormir;
- ansiolíticos - encontrados em medicamentos com efeito calmante, em geral usados para alívio da ansiedade;
- opiáceos - medicações opiáceas podem ser receitadas para tratamento de dores crônicas, pois aliviam os sintomas ao agirem nos receptores opioides neuronais;
- narcóticos - aliviam as dores e podem causar sonolência. A substância costuma ser encontrada em diversas drogas ilegais (heroína) ou em medicamentos vendidos apenas com prescrição médica (morfina, entre outras).
Substâncias estimulantes
Diferentemente das substâncias depressoras, as estimulantes deixam as pessoas agitadas, com um humor ansioso e sempre alertas, já que aceleram o funcionamento cerebral. Entre elas, destacam-se a cocaína e as anfetaminas - que, embora tenham um efeito contrário ao das substâncias depressoras, também podem prejudicar o desempenho de um profissional de aviação.
Substâncias perturbadoras
As substâncias perturbadoras são definidas como aquelas que alteram a qualidade das atividades cerebrais, podendo "enganar" as pessoas - que passam a imaginar determinadas visões que não são reais.
Ou seja, essas substâncias modificam a percepção da realidade, podem promover alucinações, delírios e pensamentos desconexos. Naturalmente, isso é muito prejudicial para profissionais da aviação agrícola e comercial, além de motoristas, médicos, dentistas, entre outros.
Veja quais são as principais substâncias perturbadoras:
- mescalina - substância alucinógena extraída de uma planta chamada peiote;
- canabidiol - substância psicoativa encontrada na planta da maconha, com efeito sobre o sistema nervoso central;
- psilocibina - encontrada em alguns tipos de cogumelos.
Substâncias que podem ser testadas na RBAC 120
De acordo com a RBAC 120, as substâncias que podem ser testadas em um programa de prevenção adotado a partir das orientações do regulamento da ANAC são as seguintes:
- álcool;
- metabolitos de opiáceos;
- metabolitos de canabinoides;
- metabolitos de cocaína;
- anfetaminas e suas variantes (metanfetaminas, metilenodioximetanfetamina e metilenodioxianfetamina).
Entendeu quais são as principais substâncias que podem ser testadas na RBAC 120? Essa regulamentação vem ajudando a monitorar a saúde de trabalhadores da aviação civil, com a prevenção de acidentes e menor risco tanto para os próprios profissionais quanto para outras pessoas que estejam vulneráveis a suas ações, como passageiros, por exemplo.
Esperamos que você tenha gostado do artigo. Para saber mais sobre o assunto, que tal ler outro post do nosso blog? Confira "Como o RBAC 120 pode prevenir acidentes?"!